domingo, 25 de setembro de 2011

Luiz Otávio Gomes concede benefícios honestos para a Estaleiro Eisa S.A.? Ou: Synergy Group, de Efromovich, contrata Hyde Melo, filha de LOG!


Numa entrevista dada em primeiro de janeiro de 2010, o colombiano de cidadania brasileira Germán Efromovich falou sobre a construção de uma obra homérica em Alagoas (aqui). Efromovich é presidente de um dos maiores conglomerados da América do Sul, o Synergy Group. A obra que pretende construir em Alagoas é o tão falado Estaleiro Eisa Alagoas S.A., uma fabrica de navios no litoral de Coruripe; a maior das Américas. O empreendimento de R$ 1,5 bilhão foi anunciado há quase dois anos. Naquela entrevista pós-reveillon, Germán apontou o secretário Luiz Otávio Gomes como “piloto deste projeto”.

Luiz Otávio Gomes, mas conhecido como LOG, é um dos homens fortes do governo Teotonio Vilela Filho. Atualmente, ocupa a lustrosa Secretária de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Econômico. É um defensor ferrenho da implantação do Estaleiro em Coruripe. Há um mês, seu trabalho deu frutos, e ele mesmo anunciou que os impasses envolvendo a construção do empreendimento seriam resolvidos até o final do ano. Pouco tempo depois, no início desse mês, o próprio Efromovich deu uma entrevista ladeado pelo governador e pelo secretário em que afirmou com todas as letras: “O estaleiro é uma realidade!”.

Não é por falta de ajuda do poder executivo que o projeto de Efromovich deixará de vir para Alagoas. Em 11 de janeiro de 2010, o governador Teotonio Viela Filho emitiu o decreto nº 4.284/2010 concedendo “incentivos governamentais” a Estaleiro Eisa Alagoas S.A (aqui). O decreto seguia resolução nº 20/2009 do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (CONEDES). O Conselho é – e era – presidido por Luiz Otávio Gomes.


Segundo o site do Synergy Group, a empresa diz que “a construção de uma rede de relacionamentos é um patrimônio que a Synergy se orgulha de oferecer aos seus clientes” (aqui). Relacionamentos com representantes do poder público, como o secretário Luiz Otávio Gomes devem ser presados, mesmo, pelo conglomerado do senhor Efromovich. Em fevereiro de 2010, um mês após a concessão de “incentivos governamentais” ao estaleiro Eisa, o Synergy Group contratou a advogada Hyde Melo, formada pela PUC-SP e FAAP (aqui e aqui). Hyde é filha de Luiz Otávio Gomes. Em junho do mesmo ano, o pai dela, presidente do CONEDES, prorrogou os incentivos governamentais da Estaleiro Eisa Alagoas S.A. na resolução nº 17/2010.



Mas essa não é a primeira vez que relações obscuras são levantadas sobre o secretário Luiz Otávio Gomes e a concessão de incentivos a empresas pelo CONEDES. Em julho, os blogueiros Alexandre Fleming e Mário Júnior publicaram um texto polêmico demonstrando situações sinuosas entre as medidas tomadas pelo Conselho e sete empresas clientes da LOG Negócios & Consultorias (aqui). A empresa de consultorias pertence a Luiz Otávio Gomes, quem lhe dá a sigla sugestiva. A probabilidade levantada ali é a de que ele poderia ter favorecido empresas que contratavam a consultoria da LOG. A denúncia é investigada pelo Ministério Público.


No caso do estaleiro Eisa, não há – até agora – nenhuma comprovação de crimes cometidos por Luiz Otávio. O que há é uma aproximação estranha e não muito saudável entre o poder público e o privado, num negócio bilionário. Mas nem só o crime deve ser levado em consideração nesses casos. Segundo o Código de Ética do Servidor Público de Alagoas, o mesmo “não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto”. É honesto (legal, justo, conveniente e oportuno) que o secretário Luiz Otávio Gomes decida sobre benefícios para uma empresa tão íntima a ele e para qual sua filha trabalha?

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